{"id":3,"date":"2026-06-26T08:14:36","date_gmt":"2026-06-26T08:14:36","guid":{"rendered":"https:\/\/margemfascinante.com\/?page_id=3"},"modified":"2026-06-29T15:51:08","modified_gmt":"2026-06-29T15:51:08","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/margemfascinante.com\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-684cfa1 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"684cfa1\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-efc2eae elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"efc2eae\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A vigente pol\u00edtica de privacidade, pode ser alterada consoante o crescimento da empresa e atualiza\u00e7\u00f5es legislativas que impliquem altera\u00e7\u00f5es significativas na atividade comercial.<\/p>\n<p>Pode consultar todas as altera\u00e7\u00f5es e no final deste documento.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/p>\n<p>O objetivo principal do site da Margem Fascinante &#8211; Empreendimento Turistico, Lda, \u00e9 disponibilizar aos nossos clientes, o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00e3o, que permita o crescimento dos seus neg\u00f3cios. Queremos que se sinta seguro ao visitar o nosso site e estamos comprometidos a manter a sua privacidade. De seguida, apresentamos uma vis\u00e3o geral acerca da prote\u00e7\u00e3o da sua privacidade.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Dados pessoais que recolhemos e de que forma o fazemos<\/strong><\/p>\n<p>Solicitamos alguns dados pessoais para fornecer-lhe os produtos ou servi\u00e7os solicitados.<\/p>\n<p>Esses dados pessoais incluem:\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li>informa\u00e7\u00f5es de contato, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, nome, e-mail, telefone e resid\u00eancia;<\/li>\n<li>imagens, dados pessoais e dados sens\u00edveis;<\/li>\n<li>login e informa\u00e7\u00f5es da conta;<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Ao interagir com o nosso site, certos dados s\u00e3o recolhidos automaticamente do seu dispositivo ou navegador web.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre essas pr\u00e1ticas est\u00e3o inclu\u00eddas na se\u00e7\u00e3o <strong>\u201cPol\u00edtica de Cookies\u201d<\/strong>, abaixo desta pol\u00edtica de privacidade.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><strong>Respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados<\/strong><\/p>\n<p>O Respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 a empresa Margem Fascinante &#8211; Empreendimento Turistico, Lda.<\/p>\n<p><strong>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados<\/strong><\/p>\n<p>Os seus dados pessoais ser\u00e3o conservados, nos nossos sistemas, pelo tempo que for necess\u00e1rio para cumprir as finalidades estabelecidas nesta pol\u00edtica de privacidade (a menos que um per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o mais longo seja exigido pela lei aplic\u00e1vel). Em geral, isso significa que os seus dados pessoais ser\u00e3o conservados enquanto a sua conta estiver ativa.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Finalidade da recolha<\/strong><\/p>\n<p>A Margem Fascinante &#8211; Empreendimento Turistico, Lda<strong>,<\/strong> recolhe e trata os dados pessoais dos seus clientes para efeitos de apoio ao cliente.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Partilha dos dados pessoais com terceiros<\/strong><\/p>\n<p>A Margem Fascinante &#8211; Empreendimento Turistico, Lda,\u00a0partilha os dados pessoais dos seus clientes com:\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li>Entidades da Margem Fascinante &#8211; Empreendimento Turistico, Lda, para as finalidades e nas condi\u00e7\u00f5es descritas acima.<\/li>\n<li>Outros terceiros, na medida do necess\u00e1rio para:<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>a) cumprir uma solicita\u00e7\u00e3o governamental, uma ordem judicial ou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>b) impedir o uso ilegal do nosso site ou viola\u00e7\u00f5es dos Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es, do nosso Site e das nossas pol\u00edticas;<\/li>\n<li>c) para nos defendermos contra reclama\u00e7\u00f5es de terceiros;<\/li>\n<li>d) auxiliar na preven\u00e7\u00e3o ou investiga\u00e7\u00e3o de fraudes (por exemplo, falsifica\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>A qualquer outro terceiro quando tenhamos recolhido o seu consentimento para o efeito;<\/li>\n<\/ul>\n<p>O nosso Site poder\u00e1 fornecer links para outros sites e aplica\u00e7\u00f5es (de terceiros) para a sua conveni\u00eancia ou informa\u00e7\u00e3o. Sites e aplica\u00e7\u00f5es vinculados possuem os seus pr\u00f3prios avisos ou pol\u00edticas de privacidade, e recomendamos enfaticamente que os analise. Na medida em que quaisquer sites ou aplica\u00e7\u00f5es vinculadas, n\u00e3o sejam detidos ou controlados por n\u00f3s.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>E quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos dados?<\/strong><\/p>\n<p>Utilizamos uma variedade de medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizacionais para manter a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Quais os Seus Direitos em Rela\u00e7\u00e3o aos Seus Dados?<\/strong><\/p>\n<p>No que concerne \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais, o seu titular, t\u00eam os seguintes direitos:\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><u>Direito \u00e0 transpar\u00eancia<\/u>: os titulares t\u00eam o direito de solicitar ao respons\u00e1vel<\/li>\n<\/ul>\n<p>pelo tratamento dos dados, informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de tratamento a que os seus dados est\u00e3o a ser sujeitos.\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><u>Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/u>: as informa\u00e7\u00f5es devem ser prestadas por escrito. Se o titular assim o solicitar, a informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser prestada oralmente, desde que a identidade do titular seja comprovada por outros meios.<\/li>\n<li><u>Direito de acesso:<\/u> o titular tem o direito a aceder aos seus dados pessoais e \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: finalidade do tratamento; categorias dos dados pessoais em quest\u00e3o; destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios a quem os dados s\u00e3o, foram ou ser\u00e3o divulgados; prazo previsto de conserva\u00e7\u00e3o de dados, ou se tal n\u00e3o for poss\u00edvel, os crit\u00e9rios para fixar esse prazo; garantias de conhecimento e tratamento adequado sempre que os dados forem transferidos para um pa\u00eds terceiro ou uma organiza\u00e7\u00e3o internacional; acesso a uma c\u00f3pia dos dados pessoais em fase de tratamento. Se o pedido for apresentado por meios eletr\u00f3nicos, a informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser fornecida num formato eletr\u00f3nico de uso corrente.<\/li>\n<li><u>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/u>: direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos.<\/li>\n<li><u>Direito de apagamento:<\/u> os titulares dos dados t\u00eam o direito de solicitar o apagamento dos mesmos, o que dever\u00e1 decorrer sem demora injustificada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O apagamento dos dados \u00e9 obrigat\u00f3rio nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: quando os dados deixam de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; quando o titular retira o consentimento para o tratamento (desde que n\u00e3o exista outro fundamento para esse tratamento); quando o titular se op\u00f5e ao tratamento e n\u00e3o existem interesses leg\u00edtimos prevalecentes que justifiquem esse tratamento; quando os dados forem tratados ilicitamente; para dar cumprimento a uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica decorrente do direito da Uni\u00e3o Europeia ou de um Estado Membro a que o respons\u00e1vel esteja sujeito; quando os dados foram recolhidos no contexto da oferta de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><u>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/u>: O titular pode opor-se ao apagamento dos seus dados pessoais e solicitar a limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento.<\/li>\n<li><u>Direito de oposi\u00e7\u00e3o: <\/u>O titular poder\u00e1 opor-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados para efeitos de comercializa\u00e7\u00e3o direta.<\/li>\n<li><u>Direito \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o:<\/u> Os titulares dos dados devem ser notificados ou ser-lhes dado conhecimento nos casos em que os seus dados pessoais estejam a ser recolhidos ou tratados.<\/li>\n<li><u>Direito \u00e0 n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es automatizadas:<\/u> O titular dos dados tem o direito de solicitar interven\u00e7\u00e3o humana em processos habitualmente autom\u00e1ticos.<\/li>\n<li><u>Direito \u00e0 portabilidade:<\/u> O titular dos dados pode solicitar que os mesmos sejam transferidos para outra empresa\/entidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se desejar solicitar uma c\u00f3pia dos seus dados pessoais ou exercer algum dos seus outros direitos, entre em contato com a <u>geral@margemfascinante.com <\/u><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Cancelamento de marketing direto<\/strong><\/p>\n<p>Ao aceitar esta pol\u00edtica de privacidade, os clientes Margem Fascinante &#8211; Empreendimento Turistico, Lda, concordam em receber informa\u00e7\u00e3o sobre os produtos <strong>Otropp<\/strong>, podendo cancelar esta rece\u00e7\u00e3o, a qualquer momento, atrav\u00e9s de email, para <a href=\"margemfascinante.com\">margemfascinante.com<\/a>\u00a0 ou https:\/\/otropp.com.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Perguntas e feedback<\/strong><\/p>\n<p>Se pretender enviar-nos perguntas, coment\u00e1rios e preocupa\u00e7\u00f5es sobre a nossa pol\u00edtica e pr\u00e1ticas de privacidade ou deseja exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com <a href=\"https:\/\/gupi-textiles.com\/\">geral@otropp.com<\/a> ou <u>geral@margemfascinante.com<\/u><\/p>\n<p>Ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o de uma reclama\u00e7\u00e3o, relativa \u00e0 nossa pol\u00edtica de privacidade, assumiremos a condu\u00e7\u00e3o de um procedimento respons\u00e1vel, c\u00e9lere e profissional, no sentido de resolu\u00e7\u00e3o do seu problema.\u00a0<\/p>\n<p>A sua reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliada, com o objetivo de detetar a necessidade ou n\u00e3o, de recorrer a autoridades de controle.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Lit\u00edgios<\/strong><\/p>\n<p>Em caso de lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer \u00e0s entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo, nomeadamente, atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:geral@ciab.pt\">geral@ciab.pt<\/a>.<\/p>\n<p>Entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (RAL)<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.centroarbitragemlisboa.pt\/\">Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.triave.pt\/\">Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave\/Tribunal Arbitral<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.ciab.pt\/\">CIAB \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.arbitragemdeconsumo.org\/\">CNIACC \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo<\/a><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o em vigor, adapta-se \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o constante do mundo e por conseguinte, as nossas pr\u00e1ticas v\u00e3o adaptando-se a essas oscila\u00e7\u00f5es legislativas.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Se houver necessidade de atualizarmos a nossa pol\u00edtica de privacidade, as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas no nosso Site, acompanhadas de aviso destacado.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00e3o reduziremos os direitos que adquiriu ao abrigo da presente Pol\u00edtica de Privacidade sem o seu consentimento expresso.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, caso seja necess\u00e1rio, por exig\u00eancia legal, uma nova forma de tratarmos os seus dados, exigiremos que o consinta, de forma expressa, inequ\u00edvoca e volunt\u00e1ria.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Recomendamos fortemente que leia a nossa pol\u00edtica de privacidade, periodicamente.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>\u00daltimas altera\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<p>Esta pol\u00edtica de privacidade foi alterada pela \u00faltima vez no <strong>dia 17 de Junho de 2026, pelas 09:00h.<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Introdu\u00e7\u00e3o \u00a0 A vigente pol\u00edtica de privacidade, pode ser alterada consoante o crescimento da empresa e atualiza\u00e7\u00f5es legislativas que impliquem altera\u00e7\u00f5es significativas na atividade comercial. Pode consultar todas as altera\u00e7\u00f5es e no final deste documento. \u00a0 Pol\u00edtica de privacidade O objetivo principal do site da Margem Fascinante &#8211; Empreendimento Turistico, Lda, \u00e9 disponibilizar aos nossos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/margemfascinante.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/margemfascinante.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/margemfascinante.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/margemfascinante.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/margemfascinante.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/margemfascinante.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79,"href":"https:\/\/margemfascinante.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/79"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/margemfascinante.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}