{"id":69,"date":"2026-06-29T15:49:14","date_gmt":"2026-06-29T15:49:14","guid":{"rendered":"https:\/\/margemfascinante.com\/?page_id=69"},"modified":"2026-06-29T15:51:47","modified_gmt":"2026-06-29T15:51:47","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/margemfascinante.com\/?page_id=69","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS DE USO E CONDI\u00c7\u00d5ES <\/strong><\/p>

\u00a0<\/strong><\/p>

A Margem Fascinante – Empreendimento Turistico, Lda, reafirma o seu compromisso de prote\u00e7\u00e3o de dados dos seus clientes e dos visitantes deste site. Assim, e em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento [UE] 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, a Margem Fascinante – Empreendimento Turistico, Lda, procedeu \u00e0 revis\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do seu software e aplica\u00e7\u00f5es, bem como da sua Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

Ao navegar em qualquer p\u00e1gina do site da Margem Fascinante – Empreendimento Turistico, Lda est\u00e1 a aceitar os termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

O site m<\/a>argemfascinante.com recolhe os seus dados pessoais relativos a: informa\u00e7\u00f5es de contato, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, nome, e-mail, telefone e resid\u00eancia, login e informa\u00e7\u00f5es da conta.<\/p>

Os presentes Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es Gerais t\u00eam por objeto a defini\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acesso e de navega\u00e7\u00e3o no site por parte do cliente.<\/p>

A Pol\u00edtica de Privacidade visa estabelecer um acordo relativo ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gest\u00e3o personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.<\/p>

Para aceder a determinados Servi\u00e7os, poder\u00e3o ser-lhe solicitadas informa\u00e7\u00f5es pessoais (tais como detalhes de identifica\u00e7\u00e3o ou de contacto). Qualquer informa\u00e7\u00e3o de registo que forne\u00e7a \u00e0 Margem Fascinante – Empreendimento Turistico, Lda, dever\u00e1, sempre, ser exata, correta e atualizada.<\/p>

Atrav\u00e9s da navega\u00e7\u00e3o nos nossos servi\u00e7os, est\u00e1 a concordar com a utiliza\u00e7\u00e3o destes, apenas para os fins mencionados na Pol\u00edtica de Privacidade, pelos Termos de Uso e Condi\u00e7\u00f5es Gerais e por qualquer lei aplic\u00e1vel, regulamento ou pr\u00e1ticas\/diretrizes geralmente aceites nas jurisdi\u00e7\u00f5es relevantes (incluindo toda a legisla\u00e7\u00e3o relacionada com a exporta\u00e7\u00e3o de dados ou de software de e para Portugal ou outros pa\u00edses relevantes).<\/p>

Concorda em n\u00e3o aceder, ou tentar aceder, a qualquer dos servi\u00e7os, por qualquer meio que, n\u00e3o seja atrav\u00e9s da interface fornecida pela Margem Fascinante – Empreendimento Turistico, Lda, exceto, se tiver sido especificamente autorizado para tal.<\/p>

Aceita a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o participar em nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos nossos Servi\u00e7os, tais como: c\u00f3pias, reprodu\u00e7\u00f5es e vendas n\u00e3o autorizadas (servidores e redes ligados aos Servi\u00e7os).<\/p>

Declinamos qualquer responsabilidade, decorrente do uso indevido dos nossos servi\u00e7os.<\/p>

A opini\u00e3o dos nossos clientes \u00e9 muito importante para n\u00f3s, uma vez que, nos permite evoluir e melhorar. Se por algum motivo, os clientes n\u00e3o ficarem satisfeitos com os nossos produtos ou servi\u00e7os ou, tenham alguma sugest\u00e3o, a Margem Fascinante – Empreendimento Turistico, Lda, agradece a sua colabora\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o supramencionada, atrav\u00e9s do contacto para o e-mail geral@margemfascinante.com<\/u> e geral@otropp.com.<\/a><\/p>

Em caso de lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer \u00e0s entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo, nomeadamente, atrav\u00e9s do e-mail geral@ciab.pt.<\/p>

Qualquer altera\u00e7\u00e3o realizada \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade e de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, ser\u00e1 publicada no site da Margem Fascinante – Empreendimento Turistico, Lda, sendo todas as vers\u00f5es, anteriores \u00e0 presente, disponibilizadas a pedido expresso do cliente.<\/p>

O presente texto regula todas as mat\u00e9rias relativas \u00e0 privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es e demais funcionalidades disponibilizadas pela Margem Fascinante – Empreendimento Turistico, Lda, quer as mesmas estejam acess\u00edveis por via de hiperliga\u00e7\u00e3o existente no site, quer em qualquer outra plataforma de que a Margem Fascinante – Empreendimento Turistico, Lda, seja titular, sendo direta e subsidiariamente aplic\u00e1vel a todas as situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam especificamente reguladas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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